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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:14

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:27

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.
Modelos » Civil Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Despejo por infração contratual
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:19

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:33

TJ reforma decisão que condenou empresários
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:14

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 14:38

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:06

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:48

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:33

TST garante incidência de adicionais em horas extras
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 09:54

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:47

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 11:53

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:04

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Questões de Direito Comercial
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 07:01

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 08:41

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Exibindo resultado de 7881 até 7900 de um total de 36922

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.

Despejo por infração contratual

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

TJ reforma decisão que condenou empresários

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Questões de Direito Comercial

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

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